O ESTRANHO CASO DE PINTO LUZ

Não conheço Pinto Luz, nem sei muito sobre as vidas partidárias, no entanto parece-me muito estranho que se saiba tão pouco sobre o homem.
Embora ele não seja candidato a nenhum cargo público, mas apenas partidário, pareceria evidente que ele deveria, em paralelo à sua campanha interna no PSD, apresentar-se à população em geral, dizer quem é, e quais são as suas ideias para o país,

O PSD não é um pequeno partido que não suscita a curiosidade de ninguém, os candidatos à liderança do PSD têm as portas da comunicação social abertas. Porque Pinto Luz não aparece?
Dele apenas se sabe que é Vice da Câmara de Cascais, que terá tido um papel importante na realização de uma serie de Conferencias no Concelho e pouco mais, para além de ser amigo de Carlos Carreiras e Miguel Relvas, quase mais nada se sabe.

Parece que fez um lançamento de campanha "trendy", num espaço igualmente moderno, utilizando toda a pirotecnia da tecnologia actual.
Mas, após as intervenções publicas voltadas para o interior do partido, Pinto Luz regressa à sua incubadora, bem protegido de qualquer risco de exposição pública.
Faz sentido que Pinto Luz não fale para a opinião pública? Quando virá ele dizer alguma coisa sobre as ideias que tem para o país? Quando será que se vai sujeitar a entrevistas, de preferência das difíceis?

Pinto Luz existe mesmo??

CULPA DO ESTADO?   (2)

AS MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

O texto anterior era dedicado a expor porque, na minha visão, as criticas que habitualmente se fazem ao capitalismo não têm sentido, penso que quem falha não é o capitalismo mas são sim os Estados, porque em última instância, mesmo as falhas por fraudes de capitalistas são  culpa  dos Estados, e acontecem quando estes são incapazes de regular, fiscalizar e punir os comportamentos criminosos desses mesmos capitalistas.

Este texto é dedicado à "maquina do Estado", ou seja á maquina que na dependência do governo faz as administrações públicas e os países funcionarem. Outra questão diferente é a Organização Política do Estado (divisão de poderes, etc) questão essa que se põe acima da da maquina do estado , outra questão ainda são as políticas que norteiam a acção dos executivos a cada momento,  políticas estas que estarão num nível abaixo e mudam com os governos.
Antes de no próximo texto  entrar no caso concreto de Portugal e dos nossos problemas com o funcionamento dos Órgãos da Soberania, portanto do executivo, legislativo e judicial, vou neste texto tentar fazer uma abordagem teórica de âmbito global e não nacional, mas focado apenas sobre a problemática do funcionamento das "maquinas" dos Estados.

Embora exista sempre uma inter-dependência entre a Organização Política, a Máquina do Estado e as políticas dos governos, no quadro de um regime democrático a alteração de políticas raramente leva á necessidade de alterações profundas nas maquinas dos estados e muito menos ainda na  Organização Política dos países, pelo que os problemas das ditas "máquinas" podem ser analisados de forma independente da organização política e das políticas.
Existe uma serie de factores que torna muito difícil ter boas maquinas de administração pública, pela sua enorme dimensão, pela complexidade e diversidade das matérias envolvidas, pelas limitações derivadas de restrições políticas e orçamentais, pelas constantes mudanças de governo, pelas limitações legais e administrativas especificas, pela constante tentação do poder burocrático, etc
Por todos aqueles aspectos, a dificuldade de gerir uma maquina da administração publica a nível de um país, não é comparável com a gestão de  maquinas administrativas privadas, por muito grandes e complexas que elas sejam.

Esta realidade leva a que os aparelhos de Estado estejam permanentemente a ser remendados, mesmo quando se fala em reformas, na pratica por vezes elas não passam de remendos pomposos, remendos esses que, em lugar de remendar apenas aumentam a entropia dos sistemas, por serem desnecessários ou mal desenhados.
Neste quadro chegamos quase ao ponto de as reformas mais inofensivas serem as cosméticas, que muitos políticos adoram fazer e que embora não servindo para nada e tendo custos mais ou menos  elevados, têm a vantagem de pelo menos também não estragarem nada, neste campo, está o tipo de reforma preferida que é a da simples mudança de nomes, seja de Ministérios, Secretarias de Estado, Institutos públicos, Empresas publicas, etc. tudo serve para as tais reformas cosméticas.
Neste quadro, grande parte das reformas dos Estados ou são cosméticas, ou são feitas na sequencia de legislação internacional, ou são simples acrescentos à confusão institucional e legislativa que a maquina já é.
A urgência democrática de fazer reformas rápidas durante um mandato governamental só agrava mais os já delicados problemas.

A única via para ultrapassar todo este problema seria a existência, em cada país,  de acordos inter-partidários, que envolvessem todos os partidos do arco da governação, para desenhar a "grande reforma do estado", reforma esse que iria sendo implantada pelos sucessivos governos.
A existência de  uma maquina oleada e eficiente beneficiaria qualquer governo que chegasse ao poder e sobretudo, seria benéfica para o país respectivo.
Isso implicaria a necessidade da existência de uma instituição do tipo de um  "Conselho Superior da Reforma do Estado", que elaboraria um Plano com os grandes objectivos para essa reforma e o faseamento das acções para atingir aqueles objectivos, plano esse que deveria ser aprovado no Parlamento e depois executado pelos sucessivos governos, com as alterações que entretanto se julgassem necessárias, também essas depois de aprovadas pelo Parlamento.
Este Conselho  deveria ter um corpo técnico-político de alto nível,  com quadros com profundo conhecimento do que se faz de melhor em termos de Administração Publica a nível mundial e em especial europeu.
Ou seja, seria indispensável a criação de um Conselho deste tipo que trabalhasse em estreita colaboração com o governo, mas que não dependesse dele.

As grandes preocupações que teriam de ser passadas a este Conselho seriam do seguinte tipo:

Estruturas do Estado - Adm Central, Adm Reg e Local, Emp e Inst Publicos , etc
Produção legislativa - Geral, Regulação e Fiscalização, etc
Eficiência -  Eliminar burocracia inútil e duplicações, Equipamentos e soluções, Reestruturações, etc
Competência - Recrutamento, Formação, Remuneração, Incentivos, Motivação, etc
Transparência Total - Indispensável para controle da corrupção a todos os níveis, etc
Etc

O Conselho iria provavelmente ter problemas para encontrar soluções consensuais para  áreas como a  da Saúde, mas mesmo aí julgo que uma aproximação técnica mais reforçada seria positiva para o encontrar dessas soluções.

Não sei se em algum país existe um Órgão deste tipo, mas certamente existirão soluções parecidas, de qualquer forma, julgo que sem este tipo de solução será muito difícil que as maquinas dos Estados não continuem a falhar e com elas os próprios Estados.
Caso, por esta via ou outra,  não se façam as grandes reformas do funcionamento das maquinas dos Estados, eles vão não só continuar a falhar, mas a falhar cada vez mais repetidamente e de forma cada vez mais grave, isto porque a complexidade das sociedades e dos problemas serão cada vez maiores, assim como as mudanças serão mais imprevisíveis e difíceis de gerir e controlar.
Os países que não conseguirem ter boas maquinas para os seus Estados, provavelmente estarão destinados ao caos.

A BANALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO

De Ronaldo ao Príncipe Andrew, passando por Epstein, assim como por um sem numero de figuras publicas do mundo do cinema, do desporto e de outros sectores, até ao caso do empresário alemão de Cascais, os escândalos sucedem-se.
A violação é um crime demasiado serio para ser banalizado como tem acontecido, esta banalização em lugar de defender as vitimas de verdadeiras violações, não só as torna mais frágeis, como fomenta o negocio das "pseudo-violações" e portanto, da procura por parte de criminosos de "vitimas"  para operações de chantagem.
Violação verdadeira existe quando acontece violência ou coacção física ou moral, quando existe chantagem com base em relações de poder, ou em casos de aproveitamento da fragilidade ou inocência das vitimas.
Não tem sentido vir a reabrir casos de sexo claramente consentido 5, 10 ou 20 anos depois do sucedido, com base em que as coisas não correram "como deveriam" ter decorrido, o que na realidade  acontece na maioria dos casos apenas por razões de ordem financeira.

Mesmo no caso de menores, a obsessão com uma fronteira mítica e sagrada dos 18 anos é um disparate, claro que ela é uma referencia indispensável, mas está longe de ser o factor decisivo. Existem muitas mulheres com muito mais de 18 anos que mais facilmente podem ser vitimas de verdadeira violação do que algumas jovens de 16 ou 17.
Lembro-me de um caso passado em Singapura, há cerca de dez anos, quando foi preso um jovem executivo de um banco suíço, porque foi "apanhado" no hotel com uma prostituta de 17 anos, foi  preso de imediato sem direito a fiança e com risco potencial de uma longa pena de prisão. A jovem prostituta já anteriormente tinha levado à prisão de pelo menos outros 2 ou 3 homens e não era claro se não estava a ser utilizada pela policia como isco. Muito provavelmente o jovem suíço teria uma experiência sexual muito inferior à da jovem prostituta com quem se envolvera, mas isso para a justiça de Singapura de nada valia. Julgo que no entretanto as coisas terão mudado muito por lá, não sei como acabou aquele processo, nem se o tal jovem ainda está preso, mas, seja como for, o preço que terá pago, em termos de imagem, carreira e custos envolvidos, foi certamente totalmente desproporcionado em relação ao acto cometido.

Se no tempo da geração hippie, tivesse existido esta obsessão com a linha magica dos 18 anos, seguramente mais de metade dos lideres do movimento estariam ainda hoje na prisão, tal como aliás, os intelectuais do Maio de 68, também eles especialistas em jovenzinhas virgens.
Esta obsessão em rapidamente classificar tudo como violações criminosas, também acontece quando o "criminoso" é uma mulher, é por isso que de vez em quando lá aparece uma pobre professora com a vida destruída apenas porque teve uma paixoneta por um jovem de 15 ou 16 anos, que nem sequer era seu aluno. neste quadro, apenas algumas professoras  conseguem passar incólumes por esse tipo de experiência, como foi o caso da  Brigitte Macron. Tudo isto apesar de o sonho de todos os adolescentes da minha geração ter sido ter um romance com uma professora, sonho esse quase ninguém terá concretizado e que, provavelmente já não será sonho de ninguém das novas gerações.

Mas esta obsessão, também ela filha do politicamente correcto, não vai ficar por aqui, agora vai começar a reavaliação do passado sexual de todas as figuras históricas, sejam da política, das artes, da ciência ou da cultura. A primeira vitima parece ser Gauguin, pela sua relação com jovens indígenas no Taiti, fala-se em que começará a ser proscrito em alguns museus.Depois virão muitos, muitos outros.

As nossas sociedades têm feito progressos imensos na protecção dos mais fracos, mas se não houver bom senso, se formos pelo caminho deste puritanismo mais ou menos cínico, vamos refazer sistemas do tipo da Inquisição, que não protegerão ninguém e sobretudo, não protegerão as principais e verdadeiras vitimas.

CULPA DO CAPITALISMO OU DO ESTADO?  (1)

Louçã e Mortagua são os mais conhecidos e dedicados criticos locais do capitalismo, para eles o capitalismo é a origem de todos os males das nossas sociedades.
Aquele tipo de critica é tanto mais facil quanto eles nunca apresentam sequer um unico exemplo real de um modelo de sociedade alternativo, é verdade que noutros tempos já o fizeram, fossem os exemplos da Europa de leste, de Cuba ou da Venezuela, mas depois, quando se tornaram claros os desastres economicos, sociais e ambientais desses tão brilhantes exemplos, discretamente foram-se calando. Desde então ficámos com as criticas mas sem exemplos reais de alternativas.

Qualquer pretensão de tirar conclusões com base em comparações entre utopias e casos reais, além de não levar a lado nenhum é intelectualmente desonesto, mas isso foi o que a esquerda revolucionaria sempre fez e continua a fazer, não uma ou outra vez "por engano", mas de forma sistematica, vezes sem conta, pelo menos desde Estaline a Maduro, passando por Pol -Pot.

Não quero com isto dizer que o capitalismo seja um sistema perfeito para assegurar o crescimento economico e social das nossas sociedades, de facto não o é, nem o pretende ser. Talvez, como a democracia, o capitalismo seja apenas a menos má de entre todas as formas existentes para organizar as economias das nossas sociedades..
Mas mais importante que discutir a bondade do capitalismo é deixarmos este jogo que a esquerda sempre quis impor, do socialismo versus capitalismo.
Na verdade, o socialismo envolve um projecto teorico e messianico para resolução dos problemas globais da sociedade, com os resultados praticos que, até agora, todos conhecemos.
Por sua vez capitalismo é uma outra coisa completamente diferente, muito menos ambiciosa e mais simples, mas com a enorme vantagem de que funciona, o capitalismo é, em ultima analise, apenas um mecanismo de fixação de preços, e por essa via de optimização da alocação de recursos, é isso que ele pretende e pode assegurar, o resto são opções de organização das sociedades.
Não existe no capitalismo nenhum projecto messianico de salvação da humanidade, existe isso sim a garantia de um sistema que assegura o funcionamento economico das sociedades de acordo com os objectivos dessas sociedades.

Os regimes socialistas que existiram ao longo da nossa historia não caíram, ao contrario do que alguma direita gostava de dizer, por "comer criancinhas ao pequeno almoço" (coisa que até não terão feito, mas fizeram outras tão más quanto), aqueles regimes caíram apenas por uma razão simples e bastante mais prosaica, porque nunca conseguiram fixar preços de forma a assegurar que as suas economias funcionassem.
É curioso que tendo sido os economistas socialistas quem mais queimou pestanas e neuronios a estudar, discutir e elaborar teorias sobre a determinação do valor, tivessem sido incapazes de fixar o preço de uma simples batata, que fosse.

Quem primeiro compreendeu bem esse problema e assumiu a responsabilidade pelas mudanças necessarias para o resolver, foi Deng XiaoPing, o pai do "milagroso milagre" economico chinês, com a sua "Economia Socialista de Mercado" (provavelmente influenciado pelo estudo feito por Charles Bettelheim sobre o Capitalismo de Estado Nazi).

Deng conseguiu combinar a " eficiencia" do capitalismo com um Estado que cumpre as suas funções, apesar de o fazer dentro do quadro de uma ditadura, o que permitiu o milagre economico chinês.

O mal da maioria das sociedades ocidentais não é a existencia do capitalismo, é, isso sim, a incapacidade de criar aparelhos de Estado eficientes, num quadro democratico. Ou seja,a incapacidade de criar Estados fortes ecompetentes, que não sejam facilmente capturaveis por interesses privados, ou de corporações diversas.

Goste-se ou não a verdade é que quem tem falhado nas sociedades ocidentais não tem sido o capitalismo mas o Estado. No caso de Portugal isso acontece porque existe uma "Grande Coligaçaõ" que vai da extrema esquerda à extrema direita para que assim seja. Uns não querem um Estado que funcione porque apostam tudo no "quanto pior melhor", outros não o querem porque isso seria o fim das suas inumeras negociatas, pelo que na pratica todos preferem a existencia de um Estado fraco e incompetente..
(continua)

Voltando ao nosso tema, para mim é claro que as culpas que a esquerda gosta de imputar ao capitalismo não têm qualquer sentido, sendo o capitalismo, em ultima instancia, apenas um sistema de determinação de preços, desde que o faça de forma razoavel, não pode ser criticado por não resolver todos os problemas de uma sociedade..
Quando as coisas correm mal nas sociedades chamadas capitalistas isso acontece por causa do aparelho politico instalado, por causa do Estado e portanto dos seus politicos, em ultima instancia é sempre o Estado o responsavel, seja por intervir de menos ou demais, mas talvez sobretudo por intervir mal.
O capitalismo não é um sistema messianico para de forma global determinar a melhor forma de gerir as nossas sociedades, ele é apenas um sistema que através da liberdade dos diversos agentes economicos e sociais permite a optimização da alocação de recursos disponiveis numa determinada sociedade, conseguindo assim aquilo que as sociedades socialistas nunca conseguiram. ou seja, fixar preços para que as economias funcionem.
Para desempenhar o seu papel o capitalismo necessita de competição, de "guerras" entre interesses diversos, interesses por vezes sem escrupulos nem principios, é por isso que o capitalismo só pode funcionar em beneficio da sociedade se o respectivo Estado tiver a capacidade para fixar as regras do jogo, para fiscalizar o seu cumprimento e para punir de forma efectiva todas as infracções, tudo isso feito em devido tempo.
Sem um Estado forte e competente o capitalismo não pode funcionar de forma correcta, e desse modo o seu espirito fica prevertido e em lugar de levar à competição entre os melhores para produzir os melhores resultados, acaba por se juntar aos regimes socialistas na ineficacia, no compadrio e na corrupção.

Dado que não existe, pelo menos para já, alternativa ao capitalismo, por muito que isso custe à dupla Mortagua/Louçã, o que nós temos é de ter um Estado capaz de obrigar esse capitalismo a dar o melhor de si proprio.
O problema é que olhando à nossa volta fica claro que os nossos politicos ou estão de uma forma ou de outra capturados pelo sistema de troca de favores (corrupção em termos crus), ou pensam (como a nossa dupla L/M) que "quanto pior melhor" ou seja, julgam que estão a cumprir a sagrada missão de dar ao capital a corda para ele se enforcar, pelo que estão saudavelmente sempre prontos para criticar e apontar todos os crimes e falhas feitas à sombra do sistema, mas nada fazem para introduzir correcções no sistema (isso seria colaboracionismo!).

(continua)

O BREXIT AINDA É EVITAVEL?

Como escrevi aqui varias vezes sempre pensei que Boris queria negociar um acordo com a Comissão europeia e que o conseguiria fazer, enganei-me pelo facto de ele não ter conseguido no Parlamento a aprovação do acordo negociado, pelo que a saída até 31 de Outubro não se concretizou.
O facto de não ter cumprido a sua promessa de sair até final de Outubro, por si só não o irá penalizar, ficou demonstrado que fez tudo para o conseguir, obteve um acordo melhor que o de May e depois foi travado pelas guerras parlamentares, nada de grave para Boris.

Varios analistas afirmam que Boris poderia ter conseguido a aprovação parlamentar do acordo, caso não tivesse abandonado essa intenção para se concentrar na "conquista" da rapida marcação de eleições.
Se assim foi a opção parece-me de elevado risco, mesmo para Boris que é um jogador de apostas arriscadas.

Por esta via os Tories arriscam perder não apenas o governo como até o proprio Brexit. Mesmo eu, que sempre julguei o Brexit inevitavel (e até saudavel face ao estado a que o clima geral tinha chegado no Reino Unido) começo agora a duvidar dessa inevitabilidade.

Sem novas sondagens conhecidas é dificil fazer previsões, mas algumas circunstancias de fundo mudaram em relação ao ano de 2016, como por exemplo:
- as "mentiras" sobre os custos europeus já terão um publico muito mais reduzido
- a ideia de uma "arrogancia europeia" estará tambem mais diluida face à paciencia com que negociou dois acordos recusados pelo RU, isso para alem dos três adiamentos concedidos, pelo que terá ficado mais claro que a Europa não quer "reter" o RU à força.
- o eleitorado tambem compreendeu que com o Brexit o proprio RU poderá deixar de existir
- ao que se soma o cansaço com todo este processo, que já deve ser grande, embora com efeitos imprevisiveis
Será que o sonho Imperial de uma nova grande Idade do Ouro conseguirá sobreviver face às realidades do quotidiano?

Não fosse Corbyn (o radical indefinido) o opositor de Boris, o Brexit seria já muito dificil.

COSTA, O PROVOCADOR

Como as coisas mudam! Aqui há uns anos o título de um outro texto meu sobre Antonio Costa, tinha sido "O MALABARISTA SIMPATICO"

Que aconteceu a Costa para se converter num arrogante provocador? Qual o proposito? Imitar Trump? Mostrar o seu "imenso" poder? Amedrontar a esquerda e a direita? Tentar forçar acordos a preço tão baixo que ninguém lhe pode entregar?
Será que Costa é agora um novo rico arrogante concentrado apenas em mostrar a todos os seu novo poder?

Imaginem Costa num canil, com todos os animais em jaulas bem fechadas, tudo leva a crer que começaria a arrogantemente provocar a raiva em todos os encarcerados e depois, sairia do canil ufano de todo o seu poder, perante a impotencia raivosa dos tais animais.
Não quero falar do que poderia ter acontecido se afinal as tais jaulas não estivessem assim tão bem fechadas, deixo isso à vossa imaginação.

Todos podemos compreender que o PS tem limtações de varia ordem ao tipo de acordos que pode querer fazer, mas será isso justificação para o espectaculo de provocção e arrogancia que foi a apresentação no Parlamento do Programa de Governo?

A AMERICA LATINA JÁ ESTÁ A ARDER?

Poder-se-á dizer que nós europeus, com todos os nossos problemas, não temos moral para falar sobre esse incendio Latino-Americano.
Pode dizer-se que tambem toda a África e o Médio-Oriente ardem, e há muito mais tempo.
Nos tempos que vivemos até as grandes potencias, USA, China e Russia, apresentam sinais de cansaço e fissuras diversas.

Tudo isso é verdade mas a AL apresenta um quadro especialmente preocupante, do Mexico à Argentina, todos os dias a agitação parece agravar-se, num continente que nunca deu provas de ter capacidade de ultrapassar as suas crises de forma facil e construtiva, onde o fim de cada crise tem sido quase sempre o preludio da seguinte.

O Mexico entalado entre os EUA de Trump, os carteis de droga e os emigrantes de passagem.
A America-Central mergulhada na crise endemica de que não se vê como venha a sair (com duas ou três excepções).
A Vezuela na situação dramatica que se conhece, e até a Colombia e o Peru, apesar dos progressos recentes, parecem agora ameaçados de alguma destabilização, tal como o Equador.
Mais a sul a Bolivia está em forte agitação e a situação no Chile é ainda mais grave, o proprio Uruguai que tem sido um pouco um oasis, corre riscos com as proximas eleições. Do Paraguai nada sei, mas pela sua situação geografica e dimensão, dependerá sempre do que se passar à sua volta.

"Last but not least", os dois grandes do sul, o enorme Brasil e a grande Argentina. Tambem eles não podem deixar de ser alvo de enorme preocupação, face aos recentes desenvolvimentos politicos. O Século XX foi um grande tempo para o Brasil em termos de crescimento economico, populacional e de peso politico, para a Argentina foi o inverso, foi um tempo de enorme decadencia. O que se vai passar no Sec XXI?

Por de detrás de tudo isto estarão em grande parte as enormes desigualdades sociais e a inconsciencia social dos mais ricos, mas que mais? porque não consegue a AL sair deste circulo vicioso?