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terça-feira, 10 de dezembro de 2019



BRINCAR COM A CORRUPÇÃO

Se o governo não quer fazer nada contra a corrupção deveria pelo menos ter a honestidade de não vir fazer de conta.
Ao lançar a "denuncia premiada" para cima da mesa, o governo quer apenas estabelecer a confusão para depois poder dizer que nada se fez porque não existiu consenso na sociedade sobre o que fazer.
A delação premiada envolve efectivamente uma serie de perigos e em poucos casos tem de facto alguma vantagem pratica.

Na verdade o que o governo quer é, mais uma vez, fugir da única medida efectiva no combate à corrupção que é a "Inversão do Ónus da Prova" ou do "Enriquecimento Ilícito", dessa medida os políticos fogem que nem diabo da cruz, porque só ela pode parar as negociatas diversas em que se especializaram, eles e os partidos.

Esta medida já foi varias vezes discutida e da última vez foi afastada por ser considerada inconstitucional. Como é que esta medida pode ser inconstitucional em Portugal quando ela é regra em outros países da Europa??
A razão porque a medida foi considerada inconstitucional foi apenas porque, mais uma vez, ela foi proposta apenas  para "encenar" uma vontade de lutar contra a corrupção na política, na verdade ela foi desenhada de forma a ser inconstitucional!!

Aquela medida foi considerada inconstitucional apenas porque se aplicava a toda a população, o que obviamente não é possível, não seria possível exigir a qualquer cidadão que demonstre como obteve os 100 euros que tem na carteira sob risco de ser responsabilizado pelo roubo de quantia equivalente perto de si. 
Mas é claro que se um político tem bens no valor de vários milhões tem de ter a obrigação de demonstrar em pormenor como os obteve e caso não o faça, deverá ser sancionado criminal e politicamente por enriquecimento ilícito, o que continua a não ser possível entre nós, tendo de ser o ministério publico a fazer prova da ilegalidade, o que raramente é possível.

Os custos directos da corrupção, ou seja os valores pagos aos corruptos, embora sendo grandes, são muito reduzidos face aos prejuízos que eles acarretam para o país.
O país tem de suportar custos muito maiores por decisões erradas, por contratos mal feitos e mal controlados, por legislação e regulação propositadamente deficientes, por corruptos escolherem corruptos para altos cargos, para protegerem os seus interesses, etc tudo isso tem custos para o país varias centenas de vezes superiores aos pagamentos directos em si. Estamos portanto a falar de muitos biliões.

Mas ainda pior que os biliões que a corrupção custa, é o perigo de ela se tornar endémica, quando ela salta dos políticos e outros poderosos para toda a sociedade.
Então as sociedades vão-se degradando rapidamente e a corrupção espalha-se por todo o lado, tornando inevitável a ineficiência e o empobrecimento colectivos. 
E empobrecimento significa miséria, e miséria significa morte, morte e máfias diversas. 
Seremos então uma Calabria ou uma grande Nápoles, tudo graças aos nossos políticos, a todos eles, Costa é apenas o que está de serviço.


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