A VERDADE SOBRE O BANIF

O Banif foi, pura e simplesmente, um banco que nunca devia ter existido, o que faz dele um caso um pouco diferente, e sob certo ponto de vista mais grave, dos outros dramas da nossa banca.

Quem autorizou a criação do Banif? O país precisava de mais esse banco? O banco tinha a competência técnica necessária? Porque o BP aprovou a sua criação?

O Banif foi o coroar de uma carreira de sucesso de um empresário, dinâmico, corajoso, que sabia relacionar-se bem, e que no final, por sua iniciativa ou influenciado por outros, quis ser banqueiro. Tinha condições para o ser? Claro que não, mas no quadro nacional foi apenas mais um.

Tenho para mim que foi o Banif que matou Horacio Roque, quando ele percebeu o buraco em que estava metido, o coração pura e simplesmente não aguentou. Apesar disso, os sucessores, os gestores, o BP, os parceiros, e a propria imprensa, continuaram a fazer de conta de que ali existia um banco notável.

Quem ficou rico neste processo que vai custar alguns biliões a todos nós?

Como foi possível isto acontecer?
- primeiro a incompetência e corrupção nacionais
- depois a qualidade da nossa imprensa, que só vê o óbvio, sempre demasiado tarde
- adicione-se a pratica nacional de empurrar com a barriga todos os problemas delicados
- junte-se Bruxelas, que geriu os problemas da banca da Europa continental com incompetência total

Recorde-se apenas o que fizeram os EUA e o Reino Unido quando os problemas rebentaram, primeiro decidiram quais os banco que podiam ou não falir. Depois, os que foram considerados demasiado importantes para poderem falir e estavam em maus lençois, foram todos, pura e simplesmente, nacionalizados de imediato, sob diversas formas mais ou menos disfarçadas. Por esta via assegurou-se a estabilidade do sistema, e em pouco tempo todo o investimento público feito nesses bancos foi recuperado com ganhos para os Estados. Por cá, e também um pouco por essa Europa fora, todos sabemos o que se passou.

Desde 2010 que venho escrevendo isto, sem qualquer resultado prático, assistindo apenas ao desenrolar da incompetencia, das negociatas e da corrupção.

A OI VAI TER DE FAZER UMA OPA SOBRE A PT-SGPS

Realizou-se hoje a tão esperada AG, que foi conduzida de forma muito habilidosa pelo seu Presidente, que em reunião prévia conseguiu convencer o CA da empresa a ser ele a propor o adiamento da AG, face ás dúvidas e à posições tornadas públicas  pela CMVM.
Tudo cordato, tudo negociado com muita habilidade, mas na verdade a votação para escolha da data da nova AG deixou claro que todos os accionistas institucionais votaram na proposta da OI que teve 90% dos votos.

Estamos assim perante uma situação delicada, para fazer frente à qual talvez nem toda a habilidade do Presidente da AG seja suficiente. É claro para todos que o negocio da fusão foi um negocio ruinoso para a PT e seus accionistas, e não vale a pena tentar confundir isto com a falência do BES, porque como  já escrevi varias vezes as perdas com a Rio Forte são apenas 16% das perdas havidas desde a fusão, ou seja, mais de 70% das perdas verificadas têm a ver apenas e tão só com os termos em que a fusão foi negociada.

Se o negócio foi ruinoso, e existem pareceres sobre a possibilidade de reversão do negócio, porque razão os accionistas institucionais estão já todos em conluío com a OI? Troca de favores diversos? Medo de se envolverem num processo infindável? Porquê infindável? Não teria a OI a certa altura também a necessidade de um acordo sobre o assunto? Porquê entregar à OI sem contrapartidas o único poder que a PT-SGPS tem em todo este processo?

E os minoritários? Que fazer com eles? Sacrificados numa fusão que tudo leva crer ter sido feita numa negociação com laivos criminosos?

Que vai fazer agora a CMVM? Continua tudo sem responsáveis? A OPA de Isabel dos Santos foi impedida com base numa interpretação restritiva da lei, e agora que resta aos accionistas?

Face ao enorme embrulho que se foi criando só vejo uma saída para a presente situação, que a OI , sozinha ou com outros parceiros, lance uma OPA sobre a PT-SGPS a um valor não inferior ao proposto por Isabel dos Santos. Tudo o resto poderá levar, isso sim, a um processo infindável contra PT-SGPS e o Estado.

PT - QUE ESPERAR DA AG

Fala-se agora que a AG poderá ser adiada se nesse sentido votarem a maioria dos acionistas presentes, ou seja, caso os apoiantes da venda à Altice tenham os dois terços necessários para assegurar a aprovação da venda eles votarão contra qualquer adiamento procurando arrumar o assunto o mais rapidamente possível, portanto só haverá adiamento se não existir maioria qualificada favorável à venda.
Tudo isto salvo, se o presidente da AG decidir por ele mesmo adiar a reunião. Num país normal, numa empresa normal, seria o que aconteceria, mas como até aqui nada tem sido normal resta esperar...

Olhando agora para o que pode ser o futuro próximo para os principais "stakholders" da PT, seja a AG realizada hoje ou nos proximos dias:

Trabalhadores - Gostaria de dizer que existem outras soluções muito melhores para os trabalhadores do que a da Altice, infelizmente não o posso afirmar, primeiro porque não sei de forma exacta o que aquela empresa quer, depois porque não conheço solução alternativa que seja expectável ou facilmente "construível". Na verdade ao longo de diversas administrações o problema da produtividade na empresa nunca foi encarado de frente, e dessa forma as deficiencias foram se agravando. Se a OPA de Belmiro tivesse tido sucesso, o choque de produtividade teria sido feito nessa altura, com a vantagem de que então a empresa era rica, a posição no mercado muito mais forte do que é hoje e a economia do país com muito maior potencial para absorver mão de obra. Infelizmente não vejo boas perspectivas neste campo.

Acionistas - Há muito tempo que os acionistas têm vindo a ser "cozinhados" em lume brando pela administração da empresa, no entanto a partir do processo de fusão esse cozinhar acelerou-se de forma substancial. Com uma fusão mal negociada em que a PT se entregou inteira (PT Portugal mais cinco mil milhões de euros) em troca de uma participação minoritária e com direitos de voto reduzidos, tudo engalanado como uma operação de grande sucesso, acordo de fusão esse seguido de uma renegociação ainda mais penalizadora para os acionistas (feita no seguimento do caso da Rio Forte),
Neste quadro só com o esta fusão, os acionistas viram em pouco mais de um ano o seu património reduzir-se de cerca de 5.000 milhões para menos de 600 milhões,  se os acionistas não fizerem nada AGORA, em breve esse patrimonio será de 100 milhões ou menos. Ou seja, até agora os acionistas tiveram uma perda em função da fusão de quase 90%, em que "apenas" 16% são consequencia da Rio Forte, sendo todo o restante consequencia dos termos em que a fusão foi negociada.
O único poder efectivo que a PT-SGPS tem dentro da OI é o de autorizar ou não a venda da PT Portugal, até agora o CA da empresa decidiu não exercer esse poder, o que podia ter feito vetando a venda na reunião do CA da OI, fica pois para a AG a oportunidade de o fazer, se os acionistas da PT-SGPS não vetarem essa venda vão demonstrar mais uma vez que bem merecem o que lhes tem acontecido. Os acionistas têm de vetar a venda para que a PT-SGPS possa reverter a fusão, ou que a OI faça uma OPA sobre a PT-SGPS, ou em que pelo menos possa negociar junto da OI contrapartidas em termos do peso da participação da PT na OI.
Certamente que alguns acionistas relevantes da PT-SGPS já negociaram acordos particulares com a OI para se protegerem, mas isso não resolve o problema da generalidade dos acionistas da empresa que depois de esmagados serão reduzidos a pó se nada fizerem.

País -  Não sou dos acredita na grande missão (quase que diria "civilizacional" para alguns) que a PT desempenhou no quadro da economia nacional, esse papel sem dúvida importante teve tambem para o país custos significativos em termos fiscais, tarifários e outros. O que neste momento me preocupa são os custos sociais que o futuro proximo nos reserva, já referidos atrás, e os custos de imagem de todo este processo. Qual a credibilidade de um país em que se passa tudo isto e não existem consequencias? Com que cara podem as empresas portuguesas procurarem colocar dívida e capital nos mercados? Todas as piadas do português que o Brasil gosta de contar há séculos serão muito pouco em relação ao que se vai seguir, e o pior é que não serão apenas piadas.

"GOVERNANCE" EMPRESARIAL EM PORTUGAL

Depois do que se passou com o BCP, BPN, CIMPOR, BES e PT, será que finalmente chega para que se faça alguma coisa de efectivo neste campo? Ou será ainda necessário destruir mais umas dezenas de milhares de milhões de euros?

Para além dos prejuízos materiais e sociais, o país ficou com a sua imagem de rastos, o mercado de capitais foi destruído, as privatizações e o capitalismo desacreditados.

Por ironia do destino o capitalismo é o único inocente no meio de tudo isto, como a história tem demonstrado incompetência e corrupção surgem por todo o lado, independentemente dos sistemas políticos, elas só são domáveis se existirem regras de funcionamento e controle que as tornem difíceis e arriscadas para os infractores.

Tudo isto acontece entre nós não por falta de grupos de trabalho, estudos, propostas, recomendações, resoluções e até normas. A CMVM e o IPGC (Instituto Português de Corporate Governance) têm feito disso em quantidade, e até qualidade, mas o problema nacional é sempre o mesmo, se ninguém remata à baliza tudo são apenas floreados.

Tudo quanto foi feito até agora pela CMVM e pelo IPCG padece de um pecado capital, não existem propostas para responsabilizar civil e criminalmente os administradores de empresas em que se registem acontecimentos importantes de informação falsa, ou destruição de valor para accionistas e para a sociedade em geral.

Julgam aquelas entidades que os administradores independentes são a solução para todos os problemas do governance, claro que o não seria mesmo que existissem administradores independentes, só que eles não existem entre nós, na verdade não são nem administradores, nem independentes , nem competentes.

Apenas quando o primo do primo, ou o amigo do clube, perceberem que ao aceitarem cargos de administração para os quais não têm as competências mínimas,poderão acabar na prisão, apenas quando os administradores de empresas tomadas de assalto por accionistas ou gestores pouco escrupulosos, souberem que é melhor oporem-se a actos danosos, do que fazer de conta que não vêem, apenas então poderão existir administradores independentes.

Em tudo isto TODOS os partidos políticos têm muita culpa, os do arco da governação porque se têm deixado influenciar pelos grupos interessados em que tudo fique na mesma, e os outros partidos exactamente pela mesma razão, estes com a desculpa que quanto pior melhor, de que é preciso deixar que "as contradições do capitalismo se agravem" de forma a que o sistema se torne ingovernável.

Em casos graves como estes nos Estados Unidos há bens congelados, bens arrestados, julgamentos rápidos nos tribunais, prisões e até suicídios. Entre nós a única penalização parece ser os culpados ficarem temporariamente suspensos da lista de condecorações anuais do Presidente da República...

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OUTRA TRAPALHADA??

A PT-SGPS que já conseguiu reduzir o valor do património líquido da empresa de 5.000 milhões para menos de 600 milhões, prepara-se agora para o reduzir para 300 milhões ou menos.
Em pouco mais de um ano o valor da empresa pode ser reduzido em 94%, e não acontece nada? Tudo isto é normal??!!
E a CMVM? Mais uma vez nada tem a dizer?
Não foi o CA da PT-SGPS que disse que o negócio da fusão poderia ser revertido? E então? Enquanto houver possibilidade de reversão da fusão nenhuma outra possibilidade pode ser encarada.
Assinar agora um acordo com a Altice é o disparate dos disparates, aliás na linha dos anteriores.
Só há uma estratégia para a PT-SGPS, desfazer a fusão. Caso tal se mostre impraticável exercer todos os poderes que possa ter dentro da OI para valorizar a sua posição, saindo da empresa de forma honrosa ou participando efectivamente do controle da mesma.
Tudo o resto são trapalhadas, se é que não mais operações dolosas, em prejuízo de todos os stakeholders.

O CA DA PT-SGPS E A VENDA DA PT

Vem agora o CA da PT-SGPS dizer que tem dois pareceres que podem fundamentar a anulação da fusão com a OI.

Não podemos esquecer que foi este CA, com apenas algumas alterações, que aprovou todo o negócio PT/OI, pelo que  este tipo de notícias tem de ser visto com o maior cuidado.

Isto não quer dizer que a notícia em si não seja positiva, e que o CA não tenha feito bem em obter estes pareceres, mas apenas que isso não chega, é aliás muito pouco.

Todos sabemos que, por um lado, pareceres em Portugal pode haver tantos como professores de direito e por outro lado, que um parecer é apenas uma base para actuar, um parecer na gaveta não serve para nada.

Que vai o CA fazer com os pareceres? Essa é a grande questão. Vai iniciar acções em Portugal, Brasil e Estados Unidos para os tornar eficazes? Vai levá-los a uma Assembleia Geral de accionistas para que eles decidam o que fazer? Ou vai guardá-los com muito carinho, apenas para dizer que o CA fez a sua parte?

PORQUE NÃO DEIXAR FALIR A TAP?


Quantos biliões (milhares de milhões) custou já a TAP aos cofres do Estado português nos últimos 40 anos? Porque ninguem apresenta essas contas? Porque esse mesmo dinheiro não foi empregue a salvar outras empresas que foram à falencia? Para defender uma companhia de bandeira, aliás criação imperialista da longa noite fascista? Ou tudo isto acontece, apenas porque dada a sua relevancia os sindicatos se apoderaram da empresa como sendo coisa sua e fonte do seu poder? Porque é que hoje já poucos países têm verdadeiras companhias de bandeira e para nós isso é um drama nacional?

As empresas não pertencem apenas aos seus acionistas, mas tambem não pertencem exclusivamente aos seus trabalhadores, as empresas existem para satisfazer um cojunto complexo de interesses, começando pelos clientes e as comunidades em que as empreas estão inseridas, passando pelos fornecedores, pelos acionistas e trabalhadores. A ordem dos factores pode ser discutível mas isso não altera em nada as conclusões.

Se a TAP falir poderemos ter no máximo 6 meses de cofusão, mas entretanto outras companhias ocuparão o seu espaço, muito provavelmente com melhores preços e qualidade. Quanto aos trabalhadores, os melhores serão certamente recrutadas por outras empresas, provavelmente com melhores condições do que as que têm hoje.

Claro que eu, como a grande maioria dos portugueses gostaria de ver a TAP continuar, simplesmente  julgo que há preços que não vale a pena pagar, serão mais uns biliões para adiar um problema, tal como tem sido feito ao longo de 40 anos. Se a TAP falir que fique claro que os sindicatos assim o quizeram, tal como o pessoal que os apoiou.

E A CMVM??!!

Foi o BCP, foi a CIMPOR, foi o BES, foi a PT, foi também o BPN, ou seja, umas dezenas de biliões de dólares que pura e simplesmente se evaporaram, e que fez a CMVM?
Que mais será preciso acontecer para que se perceba que a CMVM não existe?

Pior, seria bem melhor que não existisse, pelo menos não daria a errada sensação de segurança aos accionistas, outros investidores e ao publico em geral, julgando que são protegidos por um polícia dos mercados, que afinal dorme o tempo todo.
E para que a luxuosa instituição e seus quadros durmam descansada e cómodamente, o público vai pagando as taxas necessárias para os sustentar, segundo ela sem custos directos para o contribuinte, mas com custos incalculáveis para a sociedade.

E a vergonha internacional??!! Qualquer questão complexa, que leva a exame detalhado e forçosamente demorado em qualquer parte do mundo, é rapidamente aprovada pela CMVM, vejam-se as complexas operações da PT/OI.
Enquanto a CMV brasileira  estudou detalhadamente em cada fase como estavam protegidos os interesses dos accionistas da OI e continua a estudar a ultima fase do processo que ainda não está aprovada por ela, que fez a CMVM?? aprovou sempre  tudo rapida e urgentemente com enorme sentido do necessario esforço patriotico. Ter uma Comissão cheia de génios proporciona-nos esta vantagem!
De facto pode-se acusar a CMVM de tudo, menos de não ser rápida a decidir! Tudo menos empata! Ou será que se trata apenas de desejo de voltar rapidamente ao seu sono profundo??

Chegámos ao ponto em que já ninguém tem nem confiança,nem esperança, nas instituições nacionais, sejam reguladores, sejam tribunais. Neste ponto todas as nossas esperanças se concentram agora apenas no estrangeiro, seja o Luxemburgo, a Suissa, os Estados Unidos, o Brasil ou até, (porque não?) Angola. Em lugar de lutar para que as nossas instituições façam o seu papel, limitamo-nos a ter esperança que alguma entidade esrangeira o faça, o que óbviamente não irá acontecer.

Será que a CMVM apenas dorme, ou já morreu e ninguem deu por isso?

A PT, A OI, OS CAMPEÕES NACIONAIS E A IMPRENSA

Como se deveria saber desde o início, o único interesse da OI na grande operação de fusão era os biliões que a PT lhe entregou, a ela e aos seus acionistas, acrescidos dos que a venda da propria PT e seus activos viria a gerar.
Só por interesses obscuros ou ingenuidade se poderia supor que as coisas fossem diferentes, o mercado de telecomunicações brasileiro é extremamente dificil, de enorme dimensão e exige investimentos extremamente vultuosos. Qualquer ilusão sobre uma possível estrategia lusófona, para mais por parte de um grupo descapitalizado, foi sempre apenas "wishfull thinking", mais uma vez por ingenuidade ou dolo, como se queira.

O caso da dívida da Rio Forte foi a cereja no topo do bolo para a OI, teve então a desculpa ideal para se livrar da PT e da gestão portuguesa, sem grandes custos de imagem, acabando por sair até mesmo como vítima das trapalhadas portuguesas,e realizando mais rapidamente todo o caixa possível para as suas necessidades no Brasil.

Agora vêem os grandes estrategas portugueses, com o seu duvidoso curriculum, alertar para a urgência de que o estado salve o campeão nacional, como se os estados pudessem fazer ou salvar campeões nacionais.
Os campeões nacionais fazem-se por si, não são feitos pelos estados, o que os estados podem fazer é estragar com mimos, hipotéticos campeões à custa do contribuinte. A PT já não tem possibilidade de vir a ser um campeão nacional, essa possibilidade, se é que existiu, já passou.

Seja a Altice, seja outra solução do mesmo tipo, mesmo que disfarçada sob a capa de um voluntarioso grupo de "patriotas" que vão salvar o tal campeão, é esse o destino de curto prazo da PT. Logo depois de esse novo proprietário arrumar a casa irá vendê-la, a um ou vários operadores de telecomunicações,  realizando uma significativa mais valia. Por ironia das coisas esse segundo negocio poderá mesmo ser contratado logo quando da efectivação do primeiro.

O mais preocupante de tudo isto é que à conta de delírios sobre campeões nacionais o contribuinte venha a ter que digerir mais uma enorme fatia dos custos de toda esta operação.
O facto de o estado estar falido não é garantia suficiente de que não venha a suportar os custos das habilidades que se vão seguir, infelizmente a historia da 3ª República mostra bem como isso tem sido feito.

E depois temos a nossa imprensa, que noutro país qualquer seria uma esperança de vigilância do interesse público mas que em Portugal é apenas um negocio monopolista como outro qualquer, que assegura apenas a maximização do seu poder e lucros.
Entre nós a imprensa ganha quando inventa campeões e seus agentes, que lhes pagam por isso, depois ganha vendendo jornais para explicar como esses campeões se afundam. Continuando no entanto sempre atenta a novo negocio que possa surgir de um possível "renascer"  de um campeão que possa voltar a ser fonte de receita.

Pobre país!