"GOVERNANCE" EMPRESARIAL EM PORTUGAL

Depois do que se passou com o BCP, BPN, CIMPOR, BES e PT, será que finalmente chega para que se faça alguma coisa de efectivo neste campo? Ou será ainda necessário destruir mais umas dezenas de milhares de milhões de euros?

Para além dos prejuízos materiais e sociais, o país ficou com a sua imagem de rastos, o mercado de capitais foi destruído, as privatizações e o capitalismo desacreditados.

Por ironia do destino o capitalismo é o único inocente no meio de tudo isto, como a história tem demonstrado incompetência e corrupção surgem por todo o lado, independentemente dos sistemas políticos, elas só são domáveis se existirem regras de funcionamento e controle que as tornem difíceis e arriscadas para os infractores.

Tudo isto acontece entre nós não por falta de grupos de trabalho, estudos, propostas, recomendações, resoluções e até normas. A CMVM e o IPGC (Instituto Português de Corporate Governance) têm feito disso em quantidade, e até qualidade, mas o problema nacional é sempre o mesmo, se ninguém remata à baliza tudo são apenas floreados.

Tudo quanto foi feito até agora pela CMVM e pelo IPCG padece de um pecado capital, não existem propostas para responsabilizar civil e criminalmente os administradores de empresas em que se registem acontecimentos importantes de informação falsa, ou destruição de valor para accionistas e para a sociedade em geral.

Julgam aquelas entidades que os administradores independentes são a solução para todos os problemas do governance, claro que o não seria mesmo que existissem administradores independentes, só que eles não existem entre nós, na verdade não são nem administradores, nem independentes , nem competentes.

Apenas quando o primo do primo, ou o amigo do clube, perceberem que ao aceitarem cargos de administração para os quais não têm as competências mínimas,poderão acabar na prisão, apenas quando os administradores de empresas tomadas de assalto por accionistas ou gestores pouco escrupulosos, souberem que é melhor oporem-se a actos danosos, do que fazer de conta que não vêem, apenas então poderão existir administradores independentes.

Em tudo isto TODOS os partidos políticos têm muita culpa, os do arco da governação porque se têm deixado influenciar pelos grupos interessados em que tudo fique na mesma, e os outros partidos exactamente pela mesma razão, estes com a desculpa que quanto pior melhor, de que é preciso deixar que "as contradições do capitalismo se agravem" de forma a que o sistema se torne ingovernável.

Em casos graves como estes nos Estados Unidos há bens congelados, bens arrestados, julgamentos rápidos nos tribunais, prisões e até suicídios. Entre nós a única penalização parece ser os culpados ficarem temporariamente suspensos da lista de condecorações anuais do Presidente da República...