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quarta-feira, 16 de setembro de 2020

 KEYNESIANISMO À PORTUGUESA.

De vez em quando o Keynesianismo é anunciado por cá como algo que vai revolucionar a nossa economia e finalmente resolver os nossos problemas.
Ora Keynes anda há muitos anos por aqui, desde muito antes da Revolução de Abril e, apesar disso, o grosso dos nossos problemas continua por resolver e, alguns deles, vão mesmo se agravando.
Claro que Keynes não tem culpa nenhuma em que assim seja, a verdade é que, entre nós, ele é sempre apresentado como o grande defensor da despesa pública e da intervenção do estado na economia, quando isso é apenas uma simplificação grosseira do que ele defendeu.
Mas aquela simplificação grosseira não é inocente e é perigosa.
Não é inocente porque por cá o objectivo principal é continuar a manter o nosso "status quo" em relação a um estado incompetente e fraco, porque é disso que vivem as clientelas politicas e as suas negociatas, assim como o caciquismo eleitoral.
O problema não é a dimensão do nosso estado, ele até poderia ser maior ou menor, sem ser fraco, nem incompetente.
Tem sido esse estado que desde há mais de trinta anos sistematicamente desperdiça (Keynesianamente?!) os recursos que a Europa tem posto à nossa disposição, desperdiça em investimentos de reduzido ou nenhum interesse, em despesas diversas sem contributo social que as justifique, em contratações eleitoralistas de pessoal, em corrupção, etc
Desperdiça e parece querer continuar a desperdiçar.
Até mesmo o tão badalado"plano Costa e Silva", para já nada augura de bom neste campo.
Será que, para além de grandes projectos mal pensados e pior executados, vamos continuar a construir casas do povo apalaçadas para pequenas povoações, assim como piscinas, centros desportivos, centros culturais, rotundas e outros investimentos totalmente desfasados das necessidades reais das populações? tudo a bem dos políticos locais, regionais e nacionais, dos seus amigos e, ilusoriamente, também dos seus eleitores?
Tem sido este o nosso Keynesianismo e se nada se alterar assim vai continuar a ser.
A despesa pública tem um efeito multiplicador sobre a economia, sobretudo o investimento público, se isso é uma verdade indiscutível, não se podem esquecer três condicionantes desse multiplicador, o deficit público, o volume da dívida publica e sobretudo, os efeitos finais dessas despesas sobre a balança de transacções correntes do país.
Quanto ao deficit e divida públicas, essas condicionantes no momento actual não serão especialmente relevantes, quer porque as restrições europeias e dos mercados são muito menores do que têm sido (no cenário actual até é possível aumentar a divida publica a custos decrescentes), quer porque é fácil identificar rapidamente os efeitos das despesas públicas sobre aquelas duas condicionantes.
Já no que respeita aos efeitos finais daquelas despesas ou investimentos públicos sobre as balanças de transacções correntes a situação é muito mais complexa, até porque esses efeitos não são imediatos e se estendem por diversos anos.
Em última instância, o que define a saúde económica de um país são os saldos da suas balanças de transacções correntes, países com deficits crónicos nas suas balanças de transacções são países em empobrecimento, mesmo que isso possa ser disfarçado por algum tempo, com mais dívida, grandes projectos, operações de marketing ou outras semelhantes.
Muita da despesa pública embora tendo efeitos de curto prazo positivos sobre o PIB nacional, acaba a longo prazo por ter efeito negativo sobre esse mesmo PIB, por via dos seus efeitos sobre a balanças de transacções, isto porque, os efeitos induzidos de aumento de importações a prazo mais longo, acabam por ser superiores aos efeitos imediatos e aparentemente positivos sobre a economia nacional.
É por isso que, ou o governo e os poderes regionais e autárquicos, respeitam esta realidade, ou o nosso "keynesianismao" servirá mais uma vez apenas para, a prazo, agravar os nossos problemas, facto este que é verdadeiro mesmo no caso em que aquela despesa é financiada a custo zero por via de apoios europeus, ou outros.
É por isso que alguns economistas já chegaram até a defender que, nos casos em que não exista boa aplicação para aqueles fundos, ser preferível devolver esses recursos, ou, idealmente, conseguir autorização para utilizá-los para redução da dívida pública.
Neste quadro, o pior que nos poderia acontecer seria o estado alargar de forma indiscriminada o seu campo de acção e adoptar um activismo pseudo-keynesiano, o que a prazo só iria agravar a nossa situação económica.
Um estado que não consegue sequer fazer coisas simples e rotineiras, como emitir cartões de cidadão, cartas de condução ou passaportes dentro de um prazo razoável, como já vimos varias vezes acontecer entre nós, não tem claramente capacidade para expandir ainda mais o seu âmbito de actuação, sem nos levar a novos e maiores desastres.
Apesar das limitações do nosso estado, é indispensável que ele concentre os seus melhores meios, quer para assegurar a melhor e mais racional despesa e investimento públicos, quer para implantar um sistema, inteligente e rigoroso, de apoio ao investimento e criação de emprego por parte das empresas privadas.
Sem isso, Keynes de nada nos valerá.
Para sair deste circulo vicioso, precisamos de melhor estado, o que quer dizer melhores quadros, mais capacitados, melhor seleccionados, com maior motivação e responsabilização
Enquanto se mantiver o keynesianismo à portuguesa, de "pé na tábua e venham os amigos", o resultado continuará a ser sempre o mesmo, euforia/depressão, até ao dia em que já ninguém se disponha mais a financiar uma nova fase potencialmente eufórica.
Francisco João Velez Roxo, Nuno Alvares e 8 outras pessoas
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