PASSOS COELHO E O SEU CONSELHO SUPERIOR DA REPÚBLICA

Antes de tudo o mais quero destacar o sucesso que inegavelmente o Congresso foi para o PSD e para Passos Coelho, em especial pelo brilhante discurso de encerramento do seu novo líder.

No entanto, como ele próprio o disse, as dificuldades começam agora, não vai ser fácil fazer uma oposição sistemática e forte com base em conteúdos em lugar de o fazer com base em "casos", ela vai exigir muito trabalho e profundo conhecimento dos assuntos sob risco de ser rapidamente descredibilizada, é um caminho difícil mas sem alternativa.

Quanto à proposta que Passos apresentou na abertura do congresso do tal conselho de notáveis, parece que a receptividade foi muito má e quase toda a gente aposta que será daquelas ideias que discretamente será deixada cair. Julgo que pode ser uma pena fazê-lo desde já, sem a trabalhar melhor e ver da sua exequibilidade prática.

A ideia tem dois pontos negativos, corre o risco de criar um "2º Presidente da República" e por outro lado de ocupar espaço que deve pertencer ao Parlamento, julgo no entanto que esses dois problemas são ultrapassáveis e que o potencial de um órgão desse tipo pode justificar o esforço de no âmbito da revisão da Constituição se trabalhar a ideia.

Para resolver a delicadeza do problema face à Presidência deveria ser dado ao PR o poder de escolher o presidente da referida comissão, entre ex-PR`s ou outras individualidades, devendo depois esse presidente nomeado propor os outros membros da comissão para aprovação parlamentar.

O potencial desta comissão justifica alteração constitucional tão complicada? Pode ser que sim, se o seu âmbito de actuação for definido não como de um órgão decisor (aprovar nomeações, etc. que devem caber ao governo ou ao Parlamento) mas como de um órgão tutelar que vela pelas boas práticas e que nessa linha faz recomendações ao legislativo e ao executivo para que tomem medidas no sentido de melhorar e clarificar os processos de decisão política.

Teríamos assim uma versão modificada e minimizada de um Senado, que poderia assumir posições que um PR a bem da sua independência não deve assumir, e que pressionaria o governo e o parlamento no sentido das clarificações pretendidas.